Fundos Estruturais e o Fundo de Coesão

                      Os Fundos Estruturais e o Fundo de Coesão são os instrumentos financeiros da política regional da União                       Europeia, que tem por objectivo reduzir as diferenças de desenvolvimento entre as regiões e os Estados-                          Membros, participando, assim, plenamente, no objectivo de coesão económica, social e territorial.

  

                                               - > Os Fundos estruturais :  
                                                
                                                                - São transferências do Orçamento Comunitário para as regiões,sectores 
                                                                   ou  populações mais desfavorecidas;
                                                             
                                                              -  São co-financiados pelo Orçamento de Comunitário e por recursos
                                                                   nacionais, públicos ou privadas.
                  

                           O Fundo de Coesão destina-se a financiar projectos de melhoria de condições ambientais e de                                           desenvolvimento das redes de transportes.

      Orçamento da União Europeia

 Princípios Gerais  :

                            - Principio da unidade:    As receitas e despesas da União Europeia têm de estar reunidas                                                       num único documento;

                             - Principio de equilíbrio: Não se pode recorrer ao empréstimo para cobrir o défice orçamental;

                            - Principio da anualidade: Cada operação orçamental deve ser inserida num exercício anual, 

                             por forma a facilitar o controlo da atividade de execução orçamental;

                           - Principio da especificação: Cada dotação deve ter um destino determinado e ser efectuada 

                             a um destino especifico;

                           - Principio da Universalidade:   -

                                                                                     >A nao contração : as receitas e as despesas devem ser

                              inscritas  pelo seu montante integral no orçamento, sem contração entre si. 

                                                                                    -> A nao- afectação : as receitas orçamentais não devem 

                             ser afetadas a despesas precisas.

                    Catarina Carvalho e Vitor Fernandes 

                                            

Relações Comerciais entre Portugal e a União Europeia

Foi em 1986 que Portugal aderiu á União Europeia em que uma das decorrências da adesão de Portugal á CEE foram as trocas comerciais portuguesas com o exterior que, nos anos 90, funcionaram como o motor do crescimento económico, principalmente até á primeira metade da década, não obstante Portugal ser um país pequeno, sem grandes recursos naturais e com a sua economia aberta.

Suécia junta-se à União Europeia em 1995 e esta passa a ter 15 Estados-Membros . A Suécia mantém a sua moeda pois decidiu não aderir à moeda única da União Europeia - o Euro € - sendo esta decisão tomada em plebiscito.

Em 1 de Julho de 2013, a Croácia tornou-se o 28º país da União Europeia, na sequência do pedido de adesão em 2003 e de negociações que tiveram início em 2005.  O objetivo atual é assegurar uma maior integração. Espera-se, assim, que a Croácia abandone a sua moeda (kuna) em favor do Euro logo que a sua economia satisfaça os critérios exigidos em matéria de inflação, finanças públicas, estabilidade da taxa de câmbio e das taxas de juro.

                             Portugal

A grande maioria do comércio externo português desenvolve-se com os países da União Europeia representando, em 2005, 76% das importações e 80% das exportações. Espanha é o país com o qual as relações comerciais são mais intensas, seguindo-se assim a França e a Alemanha.
Os principais destinos das exportações portuguesas, em 2005, foram a Espanha (34%), a França (17%), a Alemanha (15%) e o Reino Unido (11%). Os principais países fornecedores de Portugal, em 2005, foram a Espanha (40%), a Alemanha (18%), a França (11%) e a Itália (7%).
Os sectores mais relevantes, em termos de exportações portuguesas, são o das máquinas e material de transporte, os moldes, o vestuário e calçado e, dentro do sector agrícola, a cortiça (Portugal detém 60% do mercado mundial) e a pasta de papel. As importações portuguesas mais significativas processam-se ao nível da maquinaria e material de transporte, dos químicos, borrachas e plásticos e recursos energéticos. 

Em termos de comércio extra-comunitário (exportação de mercadorias de Portugal para países terceiros e/ou importação por Portugal de mercadorias com origem em países terceiros), este tinha, em 2005, um peso de 24% nas importações portuguesas e representava 20% das exportações. O comércio extra-comunitário tem registado um crescimento significativo em relação ao comércio com a UE-25. A taxa média de variação anual das exportações portuguesas, relativa ao período 2001-2005, foi de 5,1% para o comércio extra UE-25 e de 2,2% para o comércio com os 25 países da U.E.

Portugal elevou as exportações em 5,8 % em 2012, com um aumento de quase 20% nas vendas fora da Europa, apoiando a formuladores de políticas da zona do euro, que argumentam que a austeridade é a melhor maneira de fazer lutando economias periféricas mais competitiva nos mercados internacionais

Os principais destinos das exportações dentro do comércio com países terceiros são os Estados Unidos, os Países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), com destaque para Angola, Singapura, o Brasil e a China.
As exportações para os mercados extra-comunitários, em termos de sectores, ocorrem em primeiro lugar no grupo das máquinas, seguindo-se os produtos energéticos , o grupo dos produtos nos sectores da madeira, cortiça e papel, e o sector dos produtos agro-alimentares.

No que diz respeito aos fluxos de investimento directo português no estrangeiro (IDE) é visível, no gráfico representado em baixo, uma queda acentuada de 58% em 2005 face aos valores de 2004. De igual forma, segundo os dados de Junho de 2006 do Banco de Portugal, o investimento directo estrangeiro em território português regista uma diminuição de 12% em 2005 quando comparado com 2004.

Balança Comercial Portuguesa em 2006

A Balança Comercial Portuguesa, como podemos verificar no gráfico a cima em 2006, é deficitária ou seja, isto significa que o valor dos créditos ( exportações) é ao valor dos débitos (importações), não permitindo o pagamento da totalidade das importações. Portugal terá assim de utilizar as suas divisas ou contrair empréstimos para pagar a totalidade das importações.

Porém ano de 2012 as exportações de bens aumentaram 5,8% e as importações de bens diminuíram 5,3%, face ao ano anterior. O saldo da balança comercial registou uma melhoria, permanecendo deficitário no montante de 10 761,3 milhões de euros (défice de 16 372,7 milhões de euros em 2011). Os parceiros Intra-UE continuaram a dominar as transacções efetuadas por Portugal com o exterior, embora se tenha registado uma redução do seu peso, tanto nas exportações como nas importações de bens.

Portugal ocupou ,em 2011, o 69º lugar no raking de clientes, com uma quota de 0,07%, e o 49º lugar no de fornecedores, com uma queda de 0,17%.

                               

Suécia & Portugal

A Suécia e Portugal são já há vários anos membros da União Europeia. As ligações comerciais entre Portugal e Suécia remontam a um passado distante. Sendo que a Suécia e Portugal são ambos membros da União Europeia, significa isto que estes países têm ligações económicas mais próximas. Para a Suécia, Portugal é um dos 30 mercados mais importantes.  Em 2008, a Suécia exportou seis biliões de Coroas suecas (moeda sueca), tendo comprado artigos de Portugal no valor de quatro e meio biliões de Coroas Suecas.

As exportações da Suécia consistem principalmente em artigos de madeira e papel, automóveis, autocarros e camiões, e produtos de peixe, artigos metalo-mecânicos, meios de transporte e equipamento de telecomunicações. Uma parte cada vez maior da exportação inclui artigos de IT. As importações suecas de Portugal consiste entre outras coisas, de artigos metalo-mecânicos, componentes de automóveis, artigos têxteis, automóveis, sapatos, móveis e vinho.

Croácia & Portugal

A Croácia possui uma balança comercial tradicionalmente deficitária, tendo no período 2007-2011 a taxa de cobertura oscilado entre os 45% e 59%. Em 2011 as exportações croatas registaram um decréscimo de 3,1% face a 2010 atingindo 8.427 milhões de Euros. As importações ascenderam a 14.349 milhões de Euros, diminuindo 4,9% face a 2010. Esta evolução contribuiu para que o défice da balança comercial tenha atingido o valor mais baixo dos últimos cinco anos 5.922 milhões de Euros (-7,2% face a 2010). A taxa de cobertura em 2011 foi de 58,7%, a mais elevada dos últimos cinco anos. Segundo as previsões da EIU, em 2012 as importações e exportações de bens deverão registar uma forte contracção (da ordem dos 14% e dos 10% respectivamente), e em 2013 e 2014 prevê-se que retomem o crescimento.

Evolução da Balança Comercial da Croácia

Como podemos verificar a Balança Comercial da Croácia nos respetivos anos é deficitária pois o valor das exportações é inferior ao valor das importações, tendo assim um saldo negativo.

É de salientar que cerca de 80% do comércio eterno da Croácia é coberto de acordos de livre Comércio com a União Europeia. A U.E é o principal parceiro comercial da Croácia, tendo-lhe, em 2011, absorvido 62,3% das exportações croatas e fornecido 61,8%.

Segundo os dados locais as importações croatas provenientes de Portugal aumentaram 2,1% em 2011, e as exportações croatas com destino ao nosso país diminuiriam 10,2%.

Principais produtos transacionados – 2011